quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

O julgamento teve inicio no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Os ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o ministro Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o tema.
Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Isso porque o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, uma vez que chegou a atuar nessa ADI quando era advogado-geral da União. Diante do resultado, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho.

Uma luz bem no fundo do TÚNEL DA EDUCAÇÃO!!

Blog do Euler
"Hoje, dia 27, às 14h, os ministros do STF podem votar a questão do nosso terço de tempo extraclasse e decidir o último item pendente sobre a Lei do Piso, estacionada desde que cinco desgovernadores impetraram na justiça a infeliz ADI 4167.

Na votação do dia 06 de abril, data em que o nosso piso virou vencimento básico de fato, a votação sobre o terço de tempo foi adiada por falta de quorum. A votação ficou em 5 a 4 a nosso favor, mas eram necessários seis votos. O presidente do STF Celzo Peluso estava na Itália e agora deve votar para decidir a nosso favor, ou empatar a votação. Isso se não adiarem mais uma vez a votação. Batam três vezes na madeira!"
Fonte: BLOG DO EULER

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Aleluia!! Aleluia!! Cristo ressuscitou verdadeiramente!!!

"... Não era possível que ela (a morte) O retivesse em seu poder..." Atos 2:24


Santíssimo Sacramento - Procissão da Ressurreição - Foto: Ronald Peret
    
"Uma antiga e sempre atual saudação para o Tempo Pascal resume em poucas palavras a fé dos cristãos: “Cristo ressuscitou”! A resposta confirma a convicção: “Ressuscitou de verdade”! Pode ser retomada na Liturgia e repetida nos cumprimentos entre as pessoas e, mais ainda, pode ser roteiro de vida! É o nosso modo de desejar uma Santa Páscoa a todos, augurando vida nova e testemunho vivo do Ressuscitado, com todas as consequências para a vida pessoal e para a sociedade."

Leia a íntegra do Texto de Dom Alberto Taveira aqui

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Sexta-feira das Dores

Foto: Nossa Senhora das Dores - Matriz do Pilar. Victor Godoy
"Stabat Mater Dolorosa" - O dia de hoje nos remete àquela Jerusalem de mais de 2000 anos, quando, pelas tortuosas ruas da velha cidade, Maria vai ao encontro do Filho amado. Saindo à sua procura, Maria, nossa Mãe amorosa, também quer nos encontrar. Estejamos abertos ao seu encontro. "Salve Virgem Dolorosa"!!

sábado, 9 de abril de 2011

Abaixo-assinado Carta Aberta aos Ministros do STF (sobre o piso do magistério)

Abaixo-assinado Carta Aberta aos Ministros do STF (sobre o piso do magistério)
vejam o abaixo-assinado que estamos encaminhando para os ministros do STF. Vamos formar uma grande corrente pela aprovação integral do piso - pelo piso enquanto piso (já aprovado!) e pelo terço de tempo extraclasse (que ainda será julgado). Repasse para sua rede de contatos e vamos fortalecer este movimento pela valorização dos profissionais da Educação e por uma Educação de qualidade.Via Blog do Euler

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Solene Comemoração de Passos

Ontem, 3 de abril estive em São João d'El Rei, acompanhando o encerramento da Festa de Passos. Sempre muito comovente.!