quarta-feira, 4 de maio de 2011

Subsídio ou Vencimento Básico (2): alguns exemplos

Publicado em 03/05/2011 por João Filocre

O post “Subsídio ou vencimento básico (1): qual a melhor opção?”, publicado em 30/abril, tem despertado tanto interesse e gerado tantas perguntas por e-mail e telefone que resolvi respondê-las por “atacado”, por meio de um novo post. Infelizmente, não tenho condições de responder caso a caso e de esclarecer situações particulares muito específicas.

Uma pergunta muito frequente indaga se a decisão do STF afeta a remuneração dos Analistas Educacionais. Não afeta! Se, na avaliação de um ANE, era vantagem optar pela remuneração por subsídio, então continua sendo vantajoso, independentemente da decisão do STF.

Resolvi analisar a situação hipotética de cinco professores, um em cada nível da carreira PEP (exceto o nível correspondente ao Doutorado), todos posicionados no Grau A de cada nível. Imaginei que cada um desses professores tivesse 5 biênios, 2 quinquênios, além do direito ao recebimento da gratificação de incentivo à docência de 20% sobre o vencimento básico. Esse é o famoso “pó de giz”.

Primeiro, calculei a remuneração desses professores em maio de 2010, considerando a tabela de vencimento básico corrigida em 10% pela Lei 18.802, de 31/março/2010. Em seguida, calculei a sua remuneração utilizando a tabela de vencimento básico com valores calculados conforme a decisão do STF, em 06/abril/2011. Essa tabela está publicada no post anterior a esse. Por fim, verifiquei na tabela aprovada pela Lei 18.975, de 29/junho/2010, o valor do subsídio a que cada professor teria direito. O resultado desses cálculos estão na tabela apresentada em seguida.




Verifica-se que, em todos os casos considerados, a remuneração com base no vencimento básico definido pela decisão do STF é mais vantajosa. Espero que esses exemplos sirvam de referência para muitos professores na hora de tomar sua decisão.

Mas, permanece a minha sugestão: Se você ainda ficar em dúvida e precisar de mais tempo para pensar, a decisão mais prudente é optar por voltar a receber na forma de vencimento básico. Se, no futuro, você resolver voltar a receber na forma de subsídio, esse direito de opção está garantido no Art. 6o da Lei Estadual 18.975, de 29 de junho de 2010.

Nenhum comentário:

Postar um comentário